Três projetos de lei ligados à área de transporte podem ser aprovados ainda este ano: duas propostas sobre a obrigatoriedade de itens de segurança nos veículos, e uma que beneficia bons motoristas.
O projeto de Lei 4969/16, que obriga as montadoras a incluírem dispositivos que detectam sinais de sonolência dos condutores, já tramita na Câmara dos Deputados. O detector de sonolência percebe sinais de cansaço, como saídas do curso normal e condução irregular, e emite alerta sonoro e visual, solicitando ao motorista encostar o veículo e descansar. Caso o condutor não atenda o pedido, o dispositivo dispara um alarme. Na proposto, ele seria obrigatório em caminhões e ônibus com mais de dez passageiros.
Outro projeto que visa a melhoria na segurança é o projeto de lei do senado 457/2015, que obriga a existência de mecanismos que permitam que o veículo funcione somente quando todos os ocupantes estiverem com o cinto de segurança. A exigência não se aplica a ônibus de passageiros ou veículos destinados à exportação. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Já o projeto de lei 464/2016 propõe descontos no valor do DPVAT a todos os proprietários de veículos que, por três anos, não tenham se envolvido em acidentes, nem levado multas graves ou gravíssimas. Se aprovado, os descontos no valor do seguro obrigatório podem variar de 25% a 100%.
(Fevereiro/2017)
