Rodovias em São Paulo: governo estadual propõe novo modelo de concessão
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Rodovias em São Paulo: governo estadual propõe novo modelo de concessão


Foi publicado no Diário Oficial o primeiro de quatro lotes de concessão anunciados pelo governo estadual de São Paulo. Ele se refere a aproximadamente 570 km de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A previsão é de R$ 3,9 bilhões em investimentos.

O novo modelo permite tarifa de pedágio variável conforme o horário e movimentação da rodovia, e sistema wi-fi ao longo de todo o percurso. As empresas também poderão conceder desconto de mais 5% nas tarifas para quem utilizar pagamento eletrônico de pedágio.

A cada quatro anos serão revistos os planos de investimentos, seguros, garantias e indicadores de desempenho. Outra novidade é o Contrato Tripartite, que passa a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador, melhorando a financiabilidade do projeto.

Oferta de serviços, como solicitação de atendimentos mecânico e médico, cobertura de 100% da rodovia com câmeras inteligentes, sistema de pesagem de caminhões em movimento, vídeo registro georreferenciado realizado a cada quatro anos para manter o histórico da evolução da rodovia e melhorar a fiscalização do contrato também fazem parte das inovações operacionais no novo modelo.

A abertura das propostas deve acontecer em fevereiro do próximo ano. O próximo lote de concessões deve sair em dezembro e será chamado de “Rodovia dos Calçados”, ligando Iporanga (no sul do Estado) a Franca. Em 2017 a promessa é lançar editais de concessão da operação do Rodoanel Norte e de outra rodovia no litoral do Estado.

(Dezembro/2016)

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