O governo do Estado de São Paulo anunciou em fevereiro o primeiro programa de concessão rodoviária da atual gestão, que inclui rodovias que ligam a cidade de Piracicaba (SP) e Panorama (SP), na divisa do estado de São Paulo com de Mato Grosso do Sul. O lote atravessa 62 municípios e é composto pela malha de 218 quilômetros operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP.
Entre os dias dia 11 de março e 27 de março, a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado de São Paulo) realizou audiências públicas nas cidades de São Paulo, Bauru, Rio Claro, Oswaldo Cruz, Rancharia e Marília, para apresentação do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama.
O investimento previsto no programa é de $ 9 bilhões no período de 30 anos, que inclui a duplicação de 417 km e a modernização na infraestrutura de cerca de 1,2 mil km. O projeto prevê uma redução de até 20% no valor do pedágio, 5% de desconto adicional para usuários do sistema eletrônico de tag, e uma tarifa flexível por fidelidade para usuários frequentes, como desconto progressivo e possibilidade de pagamento por trecho percorrido.
Os conteúdos das audiências públicas, destinadas aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote, ficam disponíveis no site da Artesp. Clique aqui para acessar o site.
O Programa Paulista de Concessões Rodoviárias existe desde 1998. Nestes 20 anos, mais 8mil km de rodovias já foram concessionados. Atualmente, o programa está em sua 4ª etapa. Com o fim das audiências públicas, o cronograma prevê a publicação do edital até maio de 2019, entrega dos envelopes em setembro, e início das operações em novembro.
(Abril/2019)
